A quarta edição do curso Percurso de Bike, da Escola Pública de Trânsito do DetranRS, está com inscrições abertas. Desenvolvido pela equipe pedagógica da escola como estímulo àqueles que pensam em mudar de hábitos, economizar combustível ou ganhar mais saúde, os encontros são totalmente online, abertos ao público em geral, com duração total de 16h/aula, início em 09/08 e certificação ao final.

Voltada a todos que têm interesse em saber mais sobre o uso da bicicleta como meio de transporte, a formação busca o compartilhamento de informações sobre os benefícios desse modal e sobre as regras de circulação para sua utilização com responsabilidade e segurança.

É permitido pedalar em calçadas? E nas rodovias? É mais seguro pedalar no sentido contrário ao tráfego? Essas e outras questões serão abordadas nas aulas e também discutidas no fórum de interação entre os alunos e professores.   

Quem ainda não pedala, será instigado a mudar seus hábitos e ganhar em qualidade de vida. O curso também tem o intuito de informar aos motoristas, motociclistas, pedestres e todas as pessoas que participam do trânsito quais são os direitos e deveres dos ciclistas, visando a corrigir percepções equivocadas e buscar mais equidade e segurança para todos.  

Interessados podem se inscrever acessando o site da Escola Pública de Trânsito (escola.detran.rs.gov.br) e escolhendo o curso no menu “Nossos Cursos”, depois clicando em “Quero me Inscrever”. A partir daí, será redirecionado à página do Ambiente Virtual de Aprendizagem, no qual deverá fazer seu login ou criar uma conta (caso ainda não tenha). 

Em caso de dúvidas e informações, o interessado deve entrar em contato com a Escola pelo e-mail: cursos-escola@detran.rs.gov.br.

 

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/curso-para-aprender-a-pedalar-com-seguranca-esta-com-inscricoes-abertas

Na quarta-feira (04), às 10h, diretamente no site www.nsleiloes.lel.br acontece o leilão virtual de veículos e sucatas do DetranRS. Sob a responsabilidade da leiloeira Neila Rosane Ribeiro dos Santos, são ofertados 538 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários, que estão em Centros de Remoção e Depósito (CRDs) de Porto Alegre, Guaíba e Eldorado do Sul.

O público em geral pode arrematar veículos com documentação (aptos para voltar à circulação, 232 no total), sem restrições policiais e/ou judiciais, desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira. Dentre os destaques, uma Hyundai/Tucson GLSB 2014/2015 a partir de R$ 8.000 e uma Honda /CG 160 Fan 2020/2021 com lance mínimo de R$ 2.100. A Autarquia recomenda aos interessados que agendem a visitação nos CRDs para verificar os bens pessoalmente antes de efetuarem os lances.

Já os Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados ao DetranRS podem adquirir lotes de sucatas (306) para comércio das peças ou reciclagem.

Para conhecer e examinar os bens, os interessados podem entrar em contato com os CRDs por meio dos telefones informados no item três do edital 017/2021. A visitação acontece nos dias 29/07, 30/07, 02/08 e 03/08, das 9h às 17h, e os depósitos organizarão de forma que não haja aglomeração de pessoas e atenda às determinações e recomendações dos órgãos responsáveis, para fins de enfrentamento da pandemia. Caso necessário, o CRD poderá limitar o tempo de visitação por interessado para atender a todos sem que ocorram aglomerações.

Leilão virtual
A forma de realização é bem parecida com a presencial. Terá a participação da leiloeira, que estará em auditório fechado realizando o apregoamento dos lotes. A leiloeira será vista pelos arrematantes em vídeo, e os lances ocorrerão de forma online (aqui recai a maior diferença para o presencial, em vez de cantar os lances, os arrematantes lançarão de forma online no site da leiloeira). Será considerado vencedor o licitante que tiver feito a maior oferta aceita pela leiloeira, não sendo considerados válidos quaisquer lances enviados após o encerramento do apregoamento do lote.

Também haverá a opção de realização do pré-lance online, em que o interessado poderá dar lances prévios, ou seja, antes da abertura do leilão virtual. Os lotes que receberem ofertas nessa modalidade iniciarão o leilão virtual a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no momento do leilão virtual, lance superior ao do pré-lance, o lote será considerado arrematado pelo licitante responsável pelo maior pré-lance.
As informações dos bens a serem leiloados, bem como os endereços dos locais de visitação, estão publicadas no edital 017/2021. O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados pode ser conferido no site do DetranRS, menu Veículos, Leilões.

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/crds-de-porto-alegre-e-regiao-metropolitana-participam-de-leilao-virtual-na-proxima-quarta-feira

O prazo para renovação do exame toxicológico periódico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E que tenham suas CNHs com vencimento entre julho e dezembro de 2021 termina no próximo sábado, dia 31. A partir do dia 1º de agosto a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro.

A novidade trazida pelo Denatran neste ano foi, além da prorrogação dos prazos, a mudança na fiscalização, passando a ser contada a data da realização do exame e não mais a do registro do resultado. Dessa forma, o condutor não é penalizado em caso de atraso por parte do laboratório. Os laboratórios credenciados têm até 24 horas para informar a data e hora da coleta e, até o final de 2021, os resultados deverão ser registrados em até 25 dias. A partir de 2022, essa informação volta a ser cadastrada em até no máximo 15 dias. Resultado positivo no exame toxicológico acarretará a suspensão do direito de dirigir por três meses.

Quais as implicações para quem descumprir a norma?

O Código de Trânsito Brasileiro determina que todo condutor habilitado nas categorias C, D e E deve realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses, para condutores com até 69 anos de idade; e a cada renovação da habilitação, para condutores com 70 anos ou mais. Quem deixar o prazo expirado após os novos limites estabelecidos pelo Contran estará sujeito a duas infrações de trânsito previstas no artigo 165-B do CTB, que podem gerar multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses:

1) se for flagrado dirigindo ônibus, caminhões, veículos articulados, etc. com toxicológico expirado. Não se aplica, portanto, a quem estiver conduzindo carro ou moto, por exemplo.

2) se tem CNH C, D ou E com EAR (exerce atividade remunerada) e não comprovar, quando for renovar a habilitação, que fez toxicológico periódico. Essa autuação será automática, gerada para motoristas profissionais cuja data de validade da CNH seja igual ou posterior a 12 de outubro de 2023. Para condutores com habilitação expirada até 11 de outubro de 2023, portanto, não será considerada essa infração.

Importante destacar que, diante dos novos prazos de adequação determinados pelo Contran, a fiscalização da norma só poderá gerar autuações a partir do dia 01/07/21. Por isso a recomendação de que todo condutor refaça o teste, respeitando seu limite máximo específico.

Poderá ser aproveitado exame periódico na renovação da CNH?

O exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da CNH em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Após esse prazo, o condutor deverá realizar novo exame toxicológico para fins de renovação da CNH.

 

Confira no calendário as datas-limite de renovação do exame de acordo com o vencimento da CNH.

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/renovacao-do-exame-toxicologico-para-cnhs-com-vencimento-entre-julho-e-dezembro-de-2021-encerra-dia-31

O DetranRS alerta os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 para o vencimento do prazo para o licenciamento 2021 no mês de julho. A regularidade do exercício corrente passa a ser exigida para a circulação desses veículos a partir do dia 1º de agosto. O proprietário deve quitar, além do IPVA, a taxa do serviço anual e multas vencidas, se houver. O valor do seguro obrigatório (DPVAT) foi zerado esse ano.

A taxa do DetranRS esteve em discussão desde o ano passado na Assembleia Legislativa para redefinição do valor (excluídos os custos de impressão e envio por correios, hoje inexistentes), por isso alguns proprietários de veículos não fizeram o seu pagamento. No início de abril o projeto de lei foi aprovado, sancionado pelo Governador Eduardo Leite no dia 12, definido o valor único de R$ 66,70 para todos os veículos. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) atualizado, o proprietário deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou ainda se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site detran.rs.gov.br, em “Consulta de veículo".

Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos vença até o final de abril, a validade do licenciamento varia conforme o número final da placa, encerrando neste mês o calendário de todos os veículos registrados no RS. Para as de final 1, 2 e 3, o CRLV de 2020 venceu em 30 de abril; placas de final 4, 5 e 5, em 31 de maio; e as placas de final 7 e 8, em 30 de junho.

Para mais informações e dúvidas, o proprietário pode entrar em contato pelo Fale Conosco no site detran.rs.gov.br/fale-conosco.

Como licenciar o veículo?

A quitação dos débitos do veículo é feita diretamente por meio de um dos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo sua rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi, ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento facilitado disponíveis, tais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (Banco do Brasil), etc. Basta informar a placa e o código Renavam.

Depois de tudo pago, como ter acesso ao certificado de licenciamento?

Por determinação federal, o documento impresso em papel-moeda foi extinto em todo o país. Agora o Certificado de Registro e Licenciamento é expedido digitalmente (CRLV-e) e o proprietário do veículo pode escolher se prefere utilizar a sua versão via aplicativo Carteira Digital de Trânsito, ou impressa em papel comum. A impressão pode ser feita a partir do Portal do Denatran. O passo a passo de ambos os casos está disponível no site do DetranRS.

Quem não obtiver acesso ao documento por meio das plataformas digitais ainda tem a opção de realizar o serviço de impressão presencialmente em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) ou despachante do RS.

Quem perder o prazo do licenciamento, pode circular?

Não. O CTB determina que, para a regular circulação, o veículo deverá estar com o licenciamento em dia. Quem conduz veículo com licenciamento vencido está cometendo infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH do proprietário, além de remoção do veículo a depósito (quando não for possível a quitação dos débitos na blitz), até a regularização.

Desde novembro de 2020, o programa Veículo Legal traz a possibilidade de pagamento de débitos de licenciamento do veículo por débito ou crédito em blitz de fiscalização. A medida, prevista em nova lei estadual, não evita a multa por um eventual licenciamento atrasado, mas, se a opção de pagamento estiver disponível e essa for a única irregularidade, o veículo não será guinchado, poupando o proprietário do pagamento de remoção, diárias em depósito e do transtorno de ter seu carro apreendido.

 

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/licenciamento-vence-em-31-de-julho-para-veiculos-com-placas-final-9-e-0

Depois do incêndio em sua sede na Secretaria de Segurança Pública, o DetranRS começa um novo capítulo em sua história. Enquanto não tem uma casa própria, a Autarquia funciona provisoriamente na Procergs, ao lado do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), as viaturas ficam no antigo Centro de Documentação e Imagem (Cedoc) localizado na Aparício Borges, e a Central de Atendimento na antiga sala de provas no CAFF.

Com uma ampla rede de credenciados, servidores já adaptados ao teletrabalho desde o início da pandemia e grande parte dos serviços virtualizados, o cidadão não sentiu o impacto depois da tragédia. A exceção dos 95 mil processos ativos em papel que estavam no prédio, a rotina permaneceu inalterada. O DetranRS consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o destino das defesas, recursos e apresentação de condutor que ainda não haviam sido analisados para que nenhum proprietário ou condutor de veículo saia prejudicado.

O diretor Enio Bacci manifestou-se sobre a tragédia: “apesar da preocupação com os bombeiros desaparecidos e do luto pela casa que restou em escombros, o DetranRS não parou. Na manhã seguinte ao incêndio as áreas já trouxeram o inventário dos danos e planos de contingência. A Procergs, nossa parceira desde sempre, nos recebeu com muito carinho em sua casa, pelo que somos muito gratos. Vamos agora recomeçar com mais força e a intenção de virtualizar 100% dos serviços. Gostaríamos de nos solidarizar com as famílias dos heróis que morreram em serviço e com a corporação, que trabalhou incansavelmente para salvar vidas e encontrar os colegas desaparecidos. Nossa eterna gratidão e respeito por esses profissionais.”

Por enquanto, as notificações de autos de infração e autos de aplicação de penalidades seguem com o CEP antigo e serão redirecionadas pelos Correios para envio ao DetranRS. Os processos queimados seguem com prazos suspensos até decisão da PGE.

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/apos-o-incendio-detranrs-se-reestrutura-e-funciona-na-procergs-caff-e-cedoc

Com uma extensa carta de serviços que podem ser feitos online, o DetranRS teve impacto minimizado com a perda de documentos no incêndio que atingiu a sua sede na última semana. Agora, a Central de Serviços do DetranRS está de cara nova. Acessível por meio do site www.detran.rs.gov.br, a nova versão da ferramenta conta com um fluxo de navegação mais prático e intuitivo para a realização dos serviços digitais oferecidos tanto para cidadãos como para empresas (estas devem dispor de certificação digital).

Além do novo layout e da nova lógica de navegação, a Central de Serviços passa a contar com maior integração com o cadastro único gov.br, adotando os mesmos níveis de autenticação da plataforma federal, com selos de confiabilidade nível básico (bronze), nível verificado (prata) e nível comprovado (ouro). A autenticação por selos vai garantir o acesso imediato a serviços que antes dependiam de uma validação manual, feita a partir da análise de uma foto enviada pelo cidadão, que era comparada com a imagem do cadastro da CNH do condutor.

Outra novidade é a ferramenta de chat, que foi embutida dentro da plataforma e oferece a possibilidade de atendimento e esclarecimento de dúvidas com um atendente do DetranRS. O serviço está disponível nos dias úteis, das 8h às 18h.

Para o diretor-geral adjunto do DetranRS, Marcelo Soletti, “a Central de Serviços está totalmente alinhada com a estratégia do Governo do Estado e do portal rs.gov.br, na busca de uma transformação digital com o objetivo primordial de simplificar os serviços”.

O diretor-geral da Autarquia, Enio Bacci, frisa que “oferecer cada vez mais facilidades ao cidadão vem sendo uma verdadeira obsessão desta gestão, fazendo o DetranRS dar sua contribuição para a construção de um governo 100% digital, estreitando a relação com os gaúchos e gaúchas”.

Novos serviços previstos para o segundo semestre
O DetranRS prevê a entrega, ainda em 2021, das seguintes funcionalidades dentro da Central de Serviços:

- Recurso de suspensão e cassação;
- Início do processo de transferência de veículos;
- Apresentação de condutor para pessoa jurídica;
- Solicitação de credenciamento junto ao DetranRS;
- Solicitação de CNH definitiva;
- Recurso de infração 2º instância;
- Início processo de comunicação de venda;
- Devolução/restituição de taxas de multas;
- Devolução/restituição de depósitos.


Serviços já disponíveis
Além de possibilitar consultas sobre habilitação, veículos e infrações relacionadas, a Central proporciona a realização, pela internet, dos seguintes serviços:

- Apresentação de condutor infrator;
- Cadastro de alerta de furto/roubo de veículo;
- Consulta a eventual cobrança de débitos provenientes de multas de trânsito em atraso (dívida ativa);
- Consulta a resultado da prova teórica;
- Consulta a resultado da prova prática;
- Consulta a situação de veículos e impressão do documento de licenciamento (CRLV) daqueles de sua propriedade;
- Defesa eletrônica de processo de suspensão e cassação;
- Defesa da autuação;
- Emissão do Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório;
- Emissão da Certidão de Prontuário de Habilitação;
- Impressão de notificações de infrações e guias de pagamento de multas;
- Recurso de Infração à Jari do DetranRS - primeira instância administrativa;
- Pedido de restituição de valores de taxas dos serviços de Habilitação e Veículos;
- Verificação se o condutor profissional (que tem a observação EAR na CNH) se enquadra nos pré-requisitos para realização da reciclagem preventiva.

Na Central de Serviços é possível, ainda, visualizar avisos e mensagens enviados pelo DetranRS e configurar se você deseja receber essas notificações também por SMS e/ou e-mail.

Sobre a autenticação via gov.br
Uma conta no portal gov.br é necessária para realizar o ingresso na Central de Serviços. Esse acesso unificado garante a segurança na identificação, em um ambiente de autenticação digital único para o usuário de quaisquer serviços públicos digitais integrados ao gov.br. Essa autenticação fornece um nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações pertinentes ao serviço solicitado.

Para criar uma conta, basta informar alguns dados pessoais e estabelecer uma senha. Em caso de dúvidas sobre cadastro, senha e selos de confiabilidade do gov.br, acesse o FAQ disponível no link http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/index.html.

 

 

Fonte: https://www.detran.rs.gov.br/apos-incendio-detranrs-reforca-oferta-de-servicos-digitais-com-central-repaginada

Cozinheiros, atendentes de farmácia, caixas de supermercado, caminhoneiros, motoboys. Esses são alguns dos heróis menos explícitos da pandemia. Eles continuaram se deslocando e trabalhando para que a população pudesse ficar em casa e ajudar a conter a disseminação do vírus. Não à toa, caminhoneiros e motociclistas foram os únicos que registraram aumento do número de mortes no trânsito no ano passado. Entre duas rodas, o aumento foi de 6% em relação a 2019, muito em função das tele-entregas e compras on-line.

Por isso, o DetranRS lança nesta quinta-feira (8) uma campanha de reconhecimento àqueles que exercem essa profissão tão importante e ao mesmo tempo tão arriscada. Motoboys e motogirls trabalharam mais e sob grande pressão no último ano. Além da exposição ao vírus a que estiveram submetidos, também ficaram mais vulneráveis no trânsito devido ao aumento da demanda, mas também da concorrência.

Motogirl há 22 anos, Ana Paula Prudêncio de Moraes conta que pegou Covid duas vezes durante a pandemia, mas felizmente não se acidentou. “Por conta do desemprego, muita gente viu nas entregas uma alternativa. Então tivemos um aumento considerável de profissionais nas ruas, muitas vezes sem os requisitos e o preparo necessário: idade mínima, tempo de carteira e curso de motofretista, por exemplo”.

Em 2021, a acidentalidade entre os motociclistas segue crescendo no Rio Grande do Sul. De janeiro a abril de 2021, 138 pessoas perderam a vida sobre duas rodas, quatro a mais do que no mesmo período de 2020 e 12 a mais do que os quatro primeiros meses de 2019, antes da pandemia. A pressão e o risco fazem parte da rotina desses profissionais. No dia em que filmou a entrevista para o DetranRS, Ana Paula ainda estava sob o impacto da morte de um colega no dia anterior em um acidente com um motorista embriagado. “A pessoa que pediu a encomenda lá do outro lado, ela recebeu a entrega, mas não sabe que alguém morreu no caminho”.

“Isso acontece direto”, ressalta Alexsander Fernando Dias Ferreira, motoboy há 13 anos, que passa mais de 12 horas por dia no trânsito para garantir a renda. “A gente sai de casa sem saber se vai voltar”, reforça Tiene Souza, que tem dois anos de profissão. “Sofremos muita pressão porque a comida está esfriando, o medicamento tem que ser tomado no horário. A gente otimiza a vida das pessoas arriscando a nossa própria vida.”

Ana Paula, Tiene e Alexsander gostam do que fazem e consideram recompensador chegar com a pizza e o refri na reunião de família, levar o remédio para aquele idoso que, muitas vezes, não tem ninguém, entregar um documento importante para uma reunião, ou um equipamento que faltou numa cirurgia. Mas de uma coisa todos sentem falta: reconhecimento. "Às vezes, tu faz uma entrega e a pessoa não diz nem boa noite, nem obrigado”, desabafa Alexsander. “Parece que eles (os outros motoristas) não nos enxergam, parece que nós não somos gente”, lamenta Tiene. “Nós somos muito marginalizados. Sofremos preconceito como se fôssemos bandidos ou como se só trabalhássemos com motofrete porque não estudamos o suficiente ou não conseguimos emprego em outras áreas. E não é assim. Eu sou formada em Logística e também gestora na cooperativa em que trabalho”, salienta Ana Paula.

O DetranRS entende que o primeiro passo para um trânsito mais humano é o reconhecimento do outro como um igual, como alguém que tem os mesmos direitos de trafegar naquela via com segurança, seja ele pedestre, ciclista, motociclista, passageiro, motorista de carro, ônibus ou caminhão. A campanha busca mostrar a face humana desses profissionais, aquela que não se consegue enxergar por trás do capacete (ou do preconceito), e promover uma convivência mais harmônica, não só no trânsito, mas nas relações. Assim como uma atenção redobrada ao “ponto cego” quando dirigindo, sinalizar com antecedência as manobras no trânsito, não cairia mal um sorriso por baixo da máscara, um bom dia/boa tarde/boa noite e um muito obrigado quando receber entregas.

Para a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga, “estamos vivendo em um cenário de sobrecarga física e emocional desses profissionais. Além das dificuldades habituais (intempéries, riscos no trânsito, preconceito), eles enfrentam agora um inimigo desconhecido e silencioso: a covid-19. Motoboys e motogirls manuseiam diariamente embalagens e têm contato com inúmeras pessoas, estando muito expostos ao vírus. Por isso, a campanha chama a atenção não só para a segurança no trânsito e a defesa da Vida em duas rodas, mas também clama por respeito e reconhecimento a esses profissionais que sem dúvida tem sido fundamentais para que possamos receber nossas encomendas sem exposição e o risco de contaminação”.

Desenvolvida pela agência SPR, com supervisão do DetranRS e da Secretaria Estadual de Comunicação, a campanha conta com comercial de TV, spot de rádio, peças para redes sociais e busdoors.

 

Fonte:  https://www.detran.rs.gov.br/campanha-do-detranrs-destaca-importancia-dos-motoboys-na-pandemia-e-pede-reconhecimento-a-esses-profissionais

Estão restabelecidos, no Rio Grande do Sul, os prazos para serviços de trânsito, que haviam sido prorrogados por tempo indeterminado em março, em razão do agravamento da pandemia. As novas datas-limite, definidas na Deliberação n° 227 do Conselho Nacional de Trânsito, abrangem os serviços de renovação da habilitação, transferência de propriedade, registro e licenciamento de veículo novo, defesa prévia, apresentação de condutor infrator, interposição de recurso e apresentação de defesa e recurso em processos de suspensão e cassação. A normativa foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta, dia 02.

Renovação da habilitação
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) deve ser realizada de acordo com o cronograma abaixo:

Habilitações vencidas em 2020:

Data de vencimento                                    Data-limite para renovação

março e abril de 2020                                   até 31 de agosto de 2021

maio, junho e julho de 2020                          até 30 de setembro de 2021

agosto, setembro e outubro de 2020            até 31 de outubro de 2021

novembro de 2020                                        até 30 de novembro de 2021

dezembro de 2020                                        até 31 de dezembro de 2021


Habilitações vencidas em 2021:

Data de vencimento                                   Data-limite para renovação

janeiro 2021                                                 até 31 de janeiro de 2022

fevereiro 2021                                             até 28 de fevereiro 2022

março 2021                                                 até 31 de março 2022

abril 2021                                                    até 30 de abril 2022

maio 2021                                                   até 31 de maio 2022

junho 2021                                                  até 30 de junho 2022

julho 2021                                                   até 31 de julho 2022

agosto 2021                                                até 31 de agosto 2022

setembro 2021                                            até 30 de setembro 2022

outubro 2021                                               até 31 de outubro 2022

novembro 2021                                           até 30 de novembro 2022

dezembro 2021                                           até 31 de dezembro 2022


Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida nas tabelas. Isso se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir.

Transferência de propriedade de veículo
A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até 31 de agosto de 2021. Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, de 30 dias.

Registro e licenciamento de veículo novo
O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de julho de 2021. Já o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 1º de julho de 2021 deverá ser realizado em 15 dias transcorridos da data da emissão da nota fiscal.

Notificações
Para as notificações de autuações e de imposição de penalidades já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa e recurso, bem como de apresentação do condutor infrator previstas para o período de 22 de março de 2021 até 1º de julho de 2021 ficam prorrogadas para 31 de agosto de 2021.

Para as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas, as datas finais de apresentação de recurso previstas para o período de 22 de março de 2021 até a data da publicação desta Deliberação ficam prorrogadas para 31 de julho de 2021.

Restabelecimento de prazos
Com o restabelecimento dos prazos para defesa, recurso, apresentação de condutor e processos de suspensão e cassação, as notificações expedidas a partir da publicação da Deliberação voltarão a observar as disposições normativas, conforme abaixo:

1. Para apresentação de defesa da autuação, o prazo não será inferior a 30 dias, contados da data da notificação da autuação ou publicação por edital.

2. Já em relação à apresentação de condutor infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias, contado da notificação da autuação, para realizá-la.

3. Em relação à apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, a data do término para apresentação será de 30 dias.

4. Para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, a data-limite para interpor recurso à Jari ou Cetran também não será inferior a 30 dias.

 

Fonte Detras/RS

https://www.detran.rs.gov.br/prazos-de-servicos-de-transito-sao-restabelecidos-no-rs